Esta Política aplica-se às pessoas que:
Dependendo da forma de interação com o site e com o Escritório, poderão ser coletados dados como:
Quando necessário para a análise ou condução de determinada demanda jurídica, poderão ser tratados outros dados pessoais fornecidos pelo próprio titular ou legitimamente obtidos no exercício da atividade profissional.
Em razão da natureza da atividade advocatícia, determinadas consultas ou demandas podem envolver dados pessoais sensíveis, tais como informações relacionadas à saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados biométricos, vida sexual ou outras informações classificadas pela legislação como sensíveis.
Especialmente nas áreas de Direito Médico e da Saúde, Direito Penal, Direito de Família e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, poderão ser necessárias informações dessa natureza para análise ou exercício de direitos.
O tratamento desses dados observará as hipóteses e requisitos previstos na LGPD e será limitado às finalidades legítimas relacionadas ao atendimento, à prestação dos serviços jurídicos, ao exercício regular de direitos e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Os dados pessoais não serão utilizados de maneira incompatível com as finalidades legítimas para as quais tenham sido coletados.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação, incluindo:
A base legal utilizada dependerá da finalidade e das circunstâncias específicas de cada tratamento.
Ao preencher um formulário ou entrar em contato com o Escritório, o usuário declara estar fornecendo voluntariamente as informações necessárias ao atendimento solicitado.
Recomendamos que, no primeiro contato realizado por formulário público do site, sejam fornecidas apenas as informações necessárias para identificação da demanda.
Documentos e informações especialmente sensíveis devem, sempre que possível, ser encaminhados posteriormente pelos canais indicados pela equipe responsável pelo atendimento.
O simples envio de uma mensagem ou formulário não implica aceitação automática do caso, contratação dos serviços advocatícios ou formação de relação advogado-cliente, que dependerá da análise da situação e, quando aplicável, da formalização da contratação.
O site poderá disponibilizar links para contato por meio de serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, e-mail, plataformas de videoconferência e outras ferramentas.
Ao utilizar essas plataformas, determinados dados também poderão ser tratados pelos respectivos fornecedores, conforme suas próprias políticas e condições de uso.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos serviços.
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização das páginas e, quando aplicável, mensurar o desempenho de campanhas e ações de divulgação.
Os cookies poderão ser classificados, entre outras categorias, como:
Cookies necessários: essenciais para o funcionamento e segurança do site.
Cookies funcionais: permitem o armazenamento de determinadas preferências do usuário.
Cookies analíticos: auxiliam na compreensão da utilização do site e no aprimoramento de seu desempenho.
Cookies de publicidade e mensuração: quando utilizados, poderão auxiliar na avaliação do desempenho de campanhas e na mensuração de conversões, observadas as configurações e escolhas aplicáveis ao usuário.
Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais dependerão da manifestação adequada do usuário.
O site poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros, incluindo ferramentas destinadas a hospedagem, segurança, análise de tráfego, comunicação e mensuração de campanhas.
Caso sejam utilizadas ferramentas como Google Analytics, Google Ads ou tecnologias semelhantes, determinadas informações sobre a interação do usuário com o site poderão ser processadas pelos respectivos fornecedores, conforme suas políticas de privacidade e configurações aplicáveis.
O Escritório buscará utilizar essas ferramentas de maneira compatível com a legislação de proteção de dados.
O Escritório não comercializa dados pessoais.
Quando necessário e juridicamente permitido, determinados dados poderão ser compartilhados com:
O compartilhamento será limitado às informações pertinentes às respectivas finalidades e observará, quando aplicável, o dever de confidencialidade e o sigilo profissional.
Além das normas relacionadas à proteção de dados pessoais, o Escritório observa o dever de sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia.
Informações recebidas em razão da atividade profissional são tratadas com confidencialidade, observadas as disposições legais, éticas e profissionais aplicáveis.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.
Determinadas informações poderão ser conservadas por período superior quando necessário para:
Após o encerramento da finalidade e dos períodos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses autorizadas pela legislação.
O Escritório busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Nenhum ambiente digital, contudo, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.
Na hipótese de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.
Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros:
O exercício desses direitos não é absoluto e poderá estar sujeito às hipóteses de conservação ou tratamento autorizadas pela legislação, especialmente quando os dados forem necessários ao cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou observância de deveres profissionais.
Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:
VALDIR ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
E-mail: [e-mail específico para privacidade ou contato do Escritório]
Endereço: [endereço completo]
Para proteção do próprio titular, poderão ser solicitadas informações adicionais destinadas à confirmação da identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.
Este site poderá conter links direcionando o usuário para páginas ou serviços mantidos por terceiros.
O Escritório não controla as práticas de privacidade adotadas nesses ambientes externos, razão pela qual recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer seus dados pessoais.
Determinados fornecedores de tecnologia eventualmente utilizados pelo site ou pelo Escritório poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável.
Em razão das áreas jurídicas de atuação do Escritório, determinadas demandas poderão envolver dados pessoais de crianças e adolescentes.
Nessas situações, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e observando-se especialmente o melhor interesse da criança e do adolescente.
O site não é destinado à coleta indiscriminada de dados de crianças e adolescentes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às práticas adotadas pelo Escritório.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Escritório, entre em contato:
VALDIR ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
E-mail: atendimento@valdiralves.adv.br
Telefone/WhatsApp: +55 11 98251 3701
Endereço: Av Vital Brasil, 496 sala 1 e 2, Butantã. CEP 05503-000 / São Paulo-SP
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