Skip to main content

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Valdir Alves Sociedade de Advogados atua no Direito Médico e da Saúde oferecendo assessoria jurídica voltada às relações cada vez mais complexas entre profissionais da saúde, pacientes, hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e demais integrantes do setor.


Nossa atuação contempla tanto a defesa de médicos e demais profissionais da saúde, em questões relacionadas ao exercício profissional, responsabilidade civil, processos éticos e demandas judiciais, quanto a proteção dos direitos dos pacientes e consumidores, especialmente diante de negativas de cobertura, tratamentos, medicamentos, cirurgias, internações, home care e outras situações que possam comprometer o acesso adequado à saúde.


Cada caso é analisado individualmente, considerando seus aspectos jurídicos, médicos, documentais e, quando necessário, a urgência da situação.


Escolha a área de atendimento:

Segurança jurídica para quem dedica sua profissão ao cuidado com a saúde


O exercício da medicina e das demais profissões da saúde envolve responsabilidades que ultrapassam a atividade técnica. Médicos, dentistas e outros profissionais estão sujeitos a questionamentos de pacientes, processos judiciais, procedimentos ético-profissionais, conflitos contratuais e situações que podem repercutir diretamente em seu patrimônio, sua reputação e sua atividade profissional.


Valdir Alves Sociedade de Advogados presta assessoria jurídica preventiva e contenciosa a profissionais da saúde, clínicas, consultórios e estabelecimentos do setor, buscando aliar conhecimento jurídico à compreensão das particularidades da atividade assistencial.

Como podemos atuar

Nossa atuação compreende, entre outras situações:


  • Defesa em ações de responsabilidade civil e indenizatórias envolvendo alegações de erro médico, odontológico ou falha na prestação do serviço;
  • Defesa em processos ético-profissionais perante Conselhos Regionais e demais órgãos competentes;
  • Assessoria preventiva destinada à redução de riscos jurídicos na atividade profissional;
  • Análise e elaboração de termos de consentimento informado, contratos, documentos e instrumentos relacionados à relação profissional-paciente;
  • Orientação sobre prontuários e documentação médica, inclusive quanto à guarda, fornecimento e utilização adequada desses documentos;
  • Defesa em conflitos com pacientes e familiares, buscando prevenir ou solucionar litígios;
  • Demandas envolvendo hospitais, clínicas, operadoras e demais prestadores de serviços de saúde;
  • Assessoria jurídica para clínicas e consultórios, incluindo questões contratuais, consumeristas e de responsabilidade civil;
  • Atuação em sindicâncias, procedimentos administrativos e processos disciplinares, observadas as atribuições e regras de cada conselho profissional;
  • Defesa judicial em pedidos de indenização por danos materiais, morais, estéticos e alegada perda de uma chance;
  • Análise jurídica preventiva de publicidade e comunicação profissional, considerando as normas aplicáveis à respectiva categoria.

Defesa técnica desde o início do problema


Uma manifestação inadequada, um documento incompleto ou uma estratégia adotada sem a análise integral do prontuário e das circunstâncias do atendimento pode repercutir posteriormente em processos administrativos ou judiciais.

Por isso, nossa atuação busca começar pela compreensão técnica do caso, análise dos documentos, reconstrução cronológica dos acontecimentos e identificação dos riscos jurídicos existentes, para então definir a estratégia mais adequada à situação apresentada.

Assessoria preventiva para profissionais, clínicas e consultórios


O Direito Médico não deve atuar apenas quando o conflito já existe.

A assessoria jurídica preventiva pode contribuir para a organização de contratos, termos de consentimento, prontuários, protocolos documentais e procedimentos internos, reduzindo vulnerabilidades e oferecendo maior segurança jurídica ao exercício profissional.

Atendimento personalizado e estratégico

Cada situação envolvendo responsabilidade profissional possui características próprias. Por isso, evitamos soluções padronizadas.

Analisamos individualmente os fatos, documentos, prontuários, contratos e demais elementos disponíveis, buscando construir uma atuação jurídica compatível com a realidade técnica e profissional de cada cliente.


Precisa de orientação ou defesa jurídica relacionada à sua atividade profissional?


Entre em contato com nossa equipe e agende uma consulta para análise do seu caso.

Seu direito à saúde merece proteção


Uma negativa de tratamento, medicamento, cirurgia, internação ou atendimento pode acontecer justamente quando o paciente e sua família estão mais vulneráveis.


Valdir Alves Sociedade de Advogados atua na defesa de pacientes e consumidores em conflitos relacionados à saúde, especialmente diante de planos de saúde, hospitais, clínicas e prestadores de serviços, analisando cada situação de forma individualizada e, quando juridicamente cabível, avaliando a adoção de medidas judiciais de urgência.

Problemas com planos de saúde

Prestamos orientação e atuação jurídica em situações envolvendo, entre outras:


  • Negativa de cobertura de tratamento;
  • Negativa de cirurgia ou procedimento médico;
  • Negativa ou limitação de internação;
  • Fornecimento de medicamentos;
  • Tratamentos de alto custo;
  • Home care e internação domiciliar;
  • Tratamentos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista — TEA;
  • Terapias multidisciplinares;
  • Exames e procedimentos essenciais ao tratamento;
  • Reajustes e cobranças questionáveis em planos de saúde;
  • Cancelamento ou rescisão de plano de saúde;
  • Problemas relacionados à rede credenciada;
  • Reembolso de despesas médicas e hospitalares, conforme as circunstâncias contratuais e legais;
  • Tratamentos continuados e situações envolvendo doenças graves.

Quando o tratamento não pode esperar


Determinadas situações de saúde exigem uma resposta rápida.


Quando presentes os requisitos legais, é possível avaliar judicialmente a formulação de pedido de tutela de urgência (liminar) para buscar a autorização ou o fornecimento de determinado tratamento, medicamento, procedimento, internação ou serviço médico.


A possibilidade e a estratégia dependem da análise dos documentos médicos, da prescrição, da justificativa clínica, do contrato e da negativa apresentada pela operadora ou prestador.

Responsabilidade por falhas na prestação dos serviços de saúde


Também atuamos na análise de situações envolvendo possíveis falhas na prestação de serviços médicos, hospitalares e odontológicos.


Esses casos exigem avaliação criteriosa. Um resultado indesejado, isoladamente, não significa necessariamente a existência de responsabilidade jurídica.


Por isso, analisamos prontuários, exames, contratos, registros de atendimento, comunicações e demais elementos disponíveis para verificar as circunstâncias do caso e as medidas juridicamente adequadas.

Atendimento humano em momentos delicados

Problemas relacionados à saúde frequentemente atingem não apenas o paciente, mas toda a sua família.

Nosso compromisso é oferecer atendimento jurídico próximo, claro e responsável, permitindo que o cliente compreenda seus direitos, os caminhos possíveis, os riscos envolvidos e as providências que podem ser adotadas.


Teve um tratamento, medicamento, cirurgia ou atendimento negado?


Entre em contato com nossa equipe para que possamos analisar a documentação e orientar sobre as medidas jurídicas cabíveis.